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Cível

Saiba como evitar cair numa cilada ao fazer compra on-line

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Publicado originalmente na coluna de Direito do Consumidor da Revista Ana Maria, escrita pelos advogados da ABZ Advogados.

‘Fiz uma compra pela internet via um grupo de rede social. Efetuei o pagamento e agora o vendedor sumiu. Como devo proceder?’ – T.G., por e-mail

A internet é a maior fonte de serviços do mundo, mas também é um espaço onde há muitos oportunistas procurando ganhar dinheiro fácil. Diante disto, antes de efetuar qualquer compra, procure por sites seguros. Há inúmeros programas que verificam a confiabilidade dos canais de compras.

Também é importante ficar atenta a ofertas com valores muito abaixo dos praticados no mercado. O prejuízo pode estar aí! Ao realizar uma compra pela internet e não receber o produto ou não localizar mais o vendedor, alguns procedimentos ajudam a resolver a questão:

• guarde os comprovantes de pagamento;

• evite pagar via depósito, pois esse meio é mais difícil de recuperar.

Também salve os e-mails e conversas trocadas com o vendedor. Vá a uma delegacia especializada em crimes virtuais ou compareça à delegacia de polícia e lavre um boletim de ocorrência. Leve toda documentação que tiver em mãos.

Se a compra for feita com cartão de crédito, entre em contato com a operadora tão logo tenha ciência do sumiço do vendedor. Muitas vezes, é possível recuperar o valor gasto.

Compra via rede social

Ao comprar via grupo de rede social, tenha em mente que esse não é o ambiente ideal, já que, em tese, ela não foi criada para esse fim. Por outro lado, o Facebook já disponibilizou a função ‘vender’, e isso gera uma responsabilidade solidária por parte da página, que passa a atuar como intermediária da compra.

Quando comprar em sites de vendas on-line, como Mercado Livre e OLX, eles também podem ser responsabilizados pela não entrega do produto, com base no art. 25 do Código de Defesa do Consumidor. É obrigação dos mesmos possuir um rigoroso controle dos vendedores que ali anunciam seus produtos.

Dicas:

• Compra mais segura – Antes de efetuar compras pela internet, fique atenta a dois detalhes importantes: verifique se o site da empresa tem HTTPS na frente do endereço eletrônico e um cadeado ao lado. Se for um site desconhecido, antes de fechar o negócio, pesquise a reputação da empresa, bem como seu CNPJ, endereço físico, telefone de SAC e outras informações relevantes.

• Use o cartão virtual – Ao pagar uma compra com cartão de crédito, tire proveito da vantagem oferecida por inúmeros bancos: use o cartão virtual. Ele serve apenas para uma compra e, portanto, impossibilita que sites mal-intencionados utilizem seus dados bancários.

FABIO ARAUJO

Artigo publicado no Portal Ana Maria, na data 05/05/2019.

https://anamaria.uol.com.br/noticias/ultimas-noticias/saiba-como-evitar-cair-numa-cilada-ao-fazer-compra-on-line.phtml

Este conteúdo foi publicado originalmente em abril de 2021 e tem caráter meramente informativo. A legislação e os entendimentos dos tribunais podem ter mudado desde então — para a sua situação específica, consulte um advogado.

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